O livro Urbanização Sustentável – Construindo as Agendas Verde e Marrom foi apresentado na Rio+10, em Johannesburgo, na África do Sul, nesta quinta-feira, 29 de agosto. A publicação conta com a participação do diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, Nilvo Luiz Alves da Silva. Em conferência, Silva detalhou experiências sobre o Orçamento Participativo (OP-RS), a implementação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de avaliação estratégica da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, e ainda sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada Estado/Município desenvolvido pela Sema e Fepam.

O programa, que entra no segundo ano, prevê maior capacitação dos municípios para que estes ocupem um papel mais ativo na gestão das questões ambientais locais.  De acordo com o diretor da Fepam, esta é uma experiência única no Brasil, voltada para 497 cidades, e que agora passa a ser uma referência mundial para a ação de governos sub-nacionais (estaduais) em apoio às administrações locais, para que todos alcancem o chamado desenvolvimento sustentável. Num sistema descentralizado como o brasileiro, as cidades são responsáveis pela definição de quais áreas podem ser ocupadas ou alteradas, contribuindo ou não para a alteração do equilíbrio ambiental. Para o diretor da Fepam, o Estado pode auxiliar nessa definição com a capacitação dos municípios para essa tomada de decisão. 

Além das experiências do Rio Grande do Sul, o livro aborda outras referências em nível global, em regiões como Peru, Reino Unido, Suécia, Estados Unidos, Arábia e Ásia. Na quarta-feira, o representante da Fepam participou de outros dois eventos. Um deles, no Fórum Global, no Centro de Eventos Nasrec, tratou do tema da governança global sobre questões ambientais.

– Esse é um tema de extrema relevância, já que hoje a humanidade enfrenta problemas em nível mundial, como o da ampliação do efeito estufa, disse.

Em outra ocasião, Silva tratou do tema da biodiversidade em um painel promovido pelo Iclei (Agência Ambiental Internacional para Governos Locais). Segundo o dirigente da Fepam, os governos locais não serão capazes de garantir a proteção da biodiversidade de forma isolada, já que os ecossistemas são sustentados em nível regional.